CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei da Câmara nº 46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

CNJ arquiva pedido da OAB/RJ sobre uso de terno e gravata em tribunais

O pedido, segundo o conselheiro, foi considerado indevido já que o CNJ não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB.

TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.

TRF5 nega pagar salários acima do teto

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Emenda Constitucional nº 37, de 12 de Junho de 2002

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ

"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM